28 de novembro de 2015

"As oportunidades estão a nossa volta! Mesmo o que parece uma grande dificuldade, pode ser visto como oportunidade de mudança e renovação. A nossa vida depende da atitude que tomamos diante das adversidades.
O que você faz, define seu caráter!
Por isso, agarre todas as oportunidades que te levem ao encontro dos seus sonhos!" 

(Autor desconhecido)

1 ano do meu TCC sobre a APAC

Hoje, 28 de Novembro, fecha um ano da minha apresentação do TCC da graduação em Direito.
Encontrei meu tema ainda em 2011 e, desde então venho acompanhando até hoje o trabalho maravilhoso que inspirou minha monografia em 2014.
A APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.
É um método de ressocialização de presos e também um presídio distinto do sistema penitenciário convencional.
Para comemorar este 1 ano eu quis trazer um depoimento emocionante de um dos detentos (recuperandos, como são chamados na APAC), escrito numa oficina de redação ministrada por uma voluntária mestra em letras.
O texto é longo, mas garanto, é o mais tocante dos que anexei no meu TCC. 

Vou procurar agora postar um por ano, quem sabe mais.
Por que?
Porque essas pessoas precisam ser vistas, precisam de atenção. O Brasil é o 3º maior em população carcerária do mundo, é um problema mundial e gritante, chegou a hora (faz tempo) de ouvi-los:

Segue o depoimento de Roberto Donizete de Carvalho, na íntegra:

“Encontro-me preso há quase nove anos e conheço muito bem o sistema
prisional comum brasileiro, pois passei por várias prisões antes de chegar a conhecer
a APAC.
Conheci na prática o sofrimento que o sistema comum impõe. Fui recebido em março
de 1992 numa cadeia com superlotação, mortes, vingança, revolta, ódio, maus tratos,
humilhação e sem nenhuma esperança de melhora. O importante era viver cada dia,
porque se acordasse vivo no dia seguinte, já era motivo de muito agradecimento, aliás,
na maioria das vezes nem isto agradecia, porque o mundo no interior de uma prisão
comum me levava a viver totalmente sem esperança, em total abandono e com o
coração repleto de ódio e sede de vingança contra tudo e contra todos.
Mas como Deus tem algo planejado na vida de cada um de nós, na minha não foi
diferente. Tive a grande oportunidade em 31 de maio de 1995 ao ser transferido para
a APAC de São José dos Campos-SP.
Cheguei ali trazendo comigo três anos e dois meses de total insegurança, revolta,
ódio, vingança, maus tratos e nervosismo vividos no sistema comum. Eu estava
totalmente machucado por dentro e por isso o tempo todo só pensava em fugir da
APAC. Os dias foram passando e eu não conseguia entender o que levava os presos
a se tratarem de um modo tão especial e com tanta amizade. Também não entrava
na minha cabeça cheia de maldades, como era possível pessoas da sociedade que
eu nunca tinha visto em minha frente, me tratarem como um filho? Como era possível
uma cadeia ser tão limpa e organizada? O que levava os presos a cumprir tamanha
disciplina e ter educação e respeito mútuo, coisa que nunca tinha presenciado e que
se me contassem diria que estavam querendo me enganar ou me iludir?
Comecei aos poucos a conhecer o trabalho feito pelos voluntários juntamente com os
recuperandos mais velhos da Entidade.
Tudo aconteceu muito rápido. Foi quando tive a oportunidade de fazer o Curso
Intensivo de Conhecimento e Aperfeiçoamento do Método APAC, para conhecer a
metodologia aplicada. Descobri neste Curso que realmente tudo poderia ser diferente
e melhor, que eu não precisava estar carregando uma carga tão grande de coisas
negativas, bastando eu acreditar naquilo que a APAC me propunha a fazer. Em
primeiro lugar, era preciso acreditar no amor dos voluntários e na mudança dos
companheiros que ali cumpriam suas condenações e que a única maneira da APAC
ajudar os presos, seria a partir da própria iniciativa dos recuperandos, ou seja, era
necessário que em primeiro lugar, o preso se ajudasse, se recuperasse com o outro,
acreditasse no outro e que ninguém pensasse somente em si próprio. Que a partir
daquele momento começasse a pensar no grupo, na nossa comunidade que ali se
encontrava, mas que também se preocupasse com aqueles companheiros que
ficaram no sistema comum que também precisavam daquela oportunidade que eu
estava tendo para então mudar de vida e acreditar num amanhã melhor.
Foi muito bom participar deste Curso, conhecer o trabalho da APAC, a luta dos
primeiros voluntários, o martírio de Franz de Castro, as perseguições das autoridades,
as conversões de pessoas da sociedade e de presos incrédulos e ignorantes como
eu era. Descobrir que o Método APAC é de uma simplicidade enorme, que não é nada
mais e nada menos que acreditar, confiar, valorizar e estimular o irmão a viver uma
nova vida, consciente de que pode mudar e ser feliz. Deus não discrimina ninguém e
acolhe a todos, independentemente dos crimes cometidos.
Hoje, o importante para mim não se resume apenas em ganhar a minha liberdade e ir
para casa, embora isto seja muito importante. Hoje tenho consciência de que o mundo
não pode melhorar somente para mim. O mundo com certeza pode mudar para muitos
companheiros que como eu, erraram e se tiverem a oportunidade de conhecer a
APAC, mudarão de vida e serão exemplo de companheirismo, sinceridade,
solidariedade, dignidade, honestidade e amor.
Entre tantas coisas bonitas vivenciadas na APAC, uma me marcou profundamente.
Eu estava perdendo a visão, ficando literalmente cego. Fui acompanhado por dois
recuperandos do regime semiaberto que me escoltaram até uma clínica de
Oftalmologia, quando o médico me disse que a minha única solução seria um
transplante de córnea ou então eu ficaria cego. Confesso que de imediato me apavorei. Senti-me só, triste e abandonado, (foi difícil voltar para a APAC). Cheguei
na APAC sem saber com que forças eu voltei após receber uma notícia tão ruim.
Somente podia ser Deus outra vez me chamando para a realidade da vida e me
lembrando que quem está com Ele nunca está sozinho. Foram realmente alguns dias
de inquietação, que eu não revelei a ninguém e tentava arrumar alguma solução para
o meu problema.
Tinha participado de uma palestra do Dr. Mário Ottoboni, na época Presidente da
APAC. Ele então dizia que não existem problemas insolúveis, todos os problemas têm
solução. Mas o meu problema eu não conseguia encontrar a solução. Estava ficando
cego a cada dia mais e mais.
Quando eu era o atual Presidente do C.S.S. do regime fechado, aliás, o destino é
realmente irônico, pois cheguei na APAC criticando tudo e todos, falando mal do
C.S.S. e dos seus integrantes, agora era o líder do C.S.S. com muito orgulho de
carinho, recebemos com grande satisfação e alegria o Bispo de São Félix do Araguaia
– MT, Dom Pedro Casaldáliga, que já conhecia o trabalho da APAC e se revelava um
grande amigo dos presos, juntamente com o senhor Mauro Kano ( grande homem)
que o acompanhou nesta tarde, que sabendo do meu problema de visão, pediu que
eu contasse ao Bispo. Assim que ele ouviu a meu relato, de imediato me confortou,
se preocupando com a gravidade do problema e se comprometendo a me ajudar no
que fosse possível.
Deus é realmente bom e misericordioso. Depois de uns 30 dias, já estava tudo certo
para eu fazer a cirurgia em Brasília-DF. Fui acompanhado por um voluntário e
padrinho da APAC, Sr. Epaminondas. Com a ajuda de vários voluntários e padrinhos
da APAC, onde se destacam o atual Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado
São Paulo, Dr. Silvio Marques Neto e o falecido amigo Professor Hugo Veronese, que
ajudaram nas passagens de ida e de volta. Para quem tinha perdido a esperança e
chegando a quase cometer uma loucura na hora do desespero, Jesus mais uma vez,
com toda a simplicidade de quem realmente ama incondicionalmente vem me dizer:
“Eu sou o caminho a verdade e a vida, quem me segue não andará nas trevas, mas
terá a luz da vida”.
Depois de fugir de todas as formas e maneiras do amor de Deus, realmente na dor,
Deus começou a agir na minha vida. Com pouco tempo, eu já estava enxergando
novamente.
Após ter tido a oportunidade de fazer um encontro com a verdade e de ter feito uma
profunda experiência de Deus em minha vida, participei juntamente com o Dr. Mário
Ottoboni e Dr. Valdeci Antônio Ferreira, de vários Seminários de Estudos e
Conhecimentos do Método APAC, na cidade de Tangará da Serra - MT, Passos – MG,
Pato Branco-PR. Patrocínio-MG e Sete Lagoas-MG, onde pude testemunhar o
verdadeiro amor de Deus em minha vida, e revelar que através do trabalho da APAC
eu poderia ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Ao final, posso dizer que as pessoas
que conhecem e vivem o Método APAC, descobrem o verdadeiro sentido da vida.
(BRETZ, 2011).
(Roberto Donizete de Carvalho, recuperando da APAC. Na íntegra. Depoimento citado
no trabalho.)"


APAC de Canoas/RS - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados

19 de novembro de 2015

O aumento da violência urbana

Entrevista com o Professor Mestre e Doutorando Bruno Seligman de Menezes, que tive a honra de ter como professor de Direito Penal e Criminologia, falando sobre um dos temas mais importantes da atualidade: o aumento da violência urbana, com reflexões sobre segurança pública, processo penal, direito penal e criminologia.


18 de novembro de 2015

Consumo Responsável - Full HD

Água? Ciclo da água.

13 de novembro de 2015

Lama de Mariana: Como o jornalismo é engolido nas grandes tragédias

Por Leonardo Sakamoto, escrito em 11/11/2015

Dez breves considerações para uma autocrítica necessária sobre a cobertura do rompimento das barragens de rejeitos de mineração, em Mariana (MG), ocorrido na última quinta (5). Ressalto que há coberturas muito justas sendo realizadas pelas imprensas tradicional e alternativa. Ou seja, o objetivo não é generalizar, mas convidar à reflexão:

1) Onde você escreve apenas “Samarco'', como responsável pela catástrofe da barragem de Mariana, acrescente “Vale'' e “BHP''. Diga ao seu chefe para esquecer que a Vale é grande anunciante do seu veículo pelo menos desta vez.

2) Essa foi uma das maiores catástrofes ambientais do país e vai alterar a vida de milhões de pessoas e animais. Trate isso como tal e não como curiosidade mórbida. Seja decente: sensacionalismo só é bom para a sua audiência.

3) Acidente, Papai Noel e Coelho da Páscoa… Investigações estão em curso, mas o uso irresponsável da palavra “acidente'' faz crer que tudo isso seria inevitável, concedendo ao acaso uma culpa que pode ser de empresas e governos, ao destino um poder que ele não tem e dando vida a essa figura mitológica – o acidente – endeusada em falhas corporativas.

4) Se todo pequeno tremor de terra derrubasse barragem, não sobrava uma hidrelétrica de pé no Brasil, como me disse ontem um velho engenheiro barrageiro. O que é derrubado com pequeno tremor de terra é pudor de usar a justificativa do terremoto em uma matéria e não ouvir especialistas a respeito.

5) Publicar release da empresa sobre o ocorrido em formato de notícia sem checar uma informação é passaporte para o inferno sem escalas.

6) Reportagens sobre a tragédia humana são importantes para que o país tenha a dimensão do caos que se estabeleceu. Mas o estrago trazido ao não tratar das responsabilidades dos atores econômicos e políticos nunca será compensado pela cobertura “humanizada'' que você teve orgulho de fazer.
Resgate de cadela após quatro dias do rompimento da barragem (Foto: Douglas Magno/AFP)
Resgate de cadela após quatro dias do rompimento da barragem (Foto: Douglas Magno/AFP)

7) Importante a solidariedade de pessoas que seguem para ajudar e mandam doações. Do ponto de vista da empatia social, não da necessidade material. Porque deveria ser a Vale a estar pagando agora até pelo banho e tosa do cachorro atingido pela massa de dejetos e não a sociedade brasileira. E links de TVs deveriam estar em vigília na sede da empresa questionando isso ao invés de mostrar apenas galpões repletos com sacolas de doações.

8) O governo mineiro tratar a empresa ora como “vítima'' ora como “responsável'' mostra que a Síndrome de Estocolmo, quando um agredido passa a ter simpatia pelo agressor, atinge sempre a administração pública de forma patética. A imprensa que faz um papel central na cobrança das investigações de corrupção, estranhamente perde o mesmo ímpeto nesta situação. Lembrando que empresas financiaram partidos em eleições.

9) Se o governo federal existisse e fosse autônomo, Dilma teria pego um avião imediatamente para sobrevoar o local, colocaria a Vale contra a parede e aproveitaria a comoção pública para reabrir a discussão sobre a regulamentação da mineração no Brasil, com efetiva participação das comunidades atingidas e foco na responsabilidade empresarial e no direito ao território e à dignidade humana. O jornalista que acha que Brasília não tem responsabilidade neste caso precisa de um curso rápido sobre as competências da União.

10) Pouco depois do mar de lama chegar à praia, o assunto será substituído por outro. Mas a tragédia acontecerá de novo em Minas Gerais, como tem acontecido periodicamente. O cronômetro já foi posto em contagem regressiva. Com a anuência não só do Estado, que peca pela falta de fiscalização e punição, mas também de parte da imprensa, que segue mais competente em monitorar o poder político do que os atores econômicos.

Atualizado às 17h30 do dia 11/11/2015 para acréscimo de informações no primeiro parágrafo.


12 de novembro de 2015

ARTIGO: ‘A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil’

O ator e embaixador da Boa Vontade da OIT, Wagner Moura, afirma que combater o trabalho escravo exige a criação de um ambiente de justiça social, onde todos tenham as mesmas oportunidades e erros históricos possam ser corrigidos.
Foto: Bob Wolfenson
Foto: Bob Wolfenson
Essa é a frase mais célebre do livro “Minha formação”, do abolicionista brasileiro Joaquim Nabuco. Esse livro foi escrito no final do século XIX, portanto pouco mais de uma década depois de abolida a escravidão no Brasil. Em 1888, o Brasil foi o último país ocidental a livrar-se oficialmente do trabalho forçado. A escravidão tornou-se mesmo parte fundamental da alma do nosso país. Creio que mesmo Nabuco, que se antecipou a Gilberto Freire nas reflexões sobre a influência do trabalho escravo na cultura brasileira, talvez não supusesse que no ano de 2015 suas palavras ainda fariam tanto sentido.
A população negra brasileira ainda é a grande maioria nos bolsões de pobreza e a sofrer violência policial. Recentemente, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro resolveu impedir que ônibus vindos das periferias da cidade chegassem às praias dos bairros nobres, sob pretexto de evitar assaltos. Jovens negros eram, sem qualquer justificativa, retirados dos ônibus. Ainda seguimos com plantas de apartamentos com “quartos de empregada”, quartinhos escuros e sem janelas perto da cozinha.
As empregadas domésticas brasileiras, em sua grande maioria mulheres negras, somente há alguns anos foram incorporadas ao mundo das leis trabalhistas. Muitas delas ainda moram nas casas de seus patrões, trabalhando da hora que acordam até a hora de dormir. A quantidade de pessoas negras nas universidades é consideravelmente inferior à de brancos. Homens e mulheres negras ganham salários menores do que os brancos. As políticas afirmativas enfrentam grande resistência no meio político e entre a classe alta brasileira, também em sua grande maioria formados por brancos. A maior parte dos pobres de nosso país tem a pele escura. Ou seja, a escravidão dos séculos XVIII e XIX está evidentemente refletida na pobreza de afro-descendentes no século XXI.
Mas essa é uma via de mão dupla, porque a pobreza é hoje a maior responsável pela escravidão contemporânea. E, claro, a maioria dos escravos contemporâneos no Brasil é formada por negros e mulatos. Embora o país tenha avançado muito nos últimos anos no campo social, continuamos com altos índices de pobreza e, especialmente, de desigualdade. Para mim, não faz nenhum sentido ser a oitava economia do mundo e septuagésimo nono em Índice de Desenvolvimento Humano. Pobreza, sem dúvida, leva as pessoas a uma situação de vulnerabilidade em relação ao trabalho escravo contemporâneo. Ninguém se submete a uma condição degradante de trabalho se tiver uma outra opção.
Combater o trabalho escravo é, então, combater a pobreza e criar um ambiente de justiça social, onde todos tenham as mesmas oportunidades e erros históricos possam ser corrigidos. Claro que combater a pobreza no mundo é uma tarefa complexa, que envolve uma mudança gigante na ordem mundial. Mas enquanto a vacina contra a pobreza e a desigualdade não fica pronta, existem muitos remédios capazes de erradicar o trabalho escravo contemporâneo, seu efeito colateral. São vários: fiscalização, responsabilidade social por parte dos patrões, leis trabalhistas eficientes, punição exemplar aos infratores, amparo às vítimas, entre outros. Na minha opinião, porém, nenhum remédio é mais poderoso do que a informação. Porque é a informação que vai fazer com que alguém deixe de achar normal haver pessoas trabalhando em condições degradantes. Muitos trabalhadores sequer sabem que são vítimas dessa prática. Muita gente de bem no mundo inteiro sequer acredita que a escravidão ainda exista, pois associa-a, com alguma razão, aos navios negreiros de um passado distante.
Quando eu disse, com pesar, que a escravidão faz parte da cultura brasileira, também posso dizer, com orgulho, que o Brasil é um dos países líderes no combate a essa prática nefasta. Uma das ferramentas mais importantes na luta contra a escravidão é a divulgação de uma lista com os nomes de pessoas físicas e jurídicas que foram apanhadas fazendo uso desse tipo degradante de mão de obra, a “lista suja do trabalho escravo”, como é chamada. No entanto, esse extraordinário instrumento, infelizmente, foi, há pouco tempo, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, que, por sua vez, respondeu a pressões das forças interessadas na não divulgação da lista. Ninguém vai a público dizer que é a favor do trabalho escravo, mas é impressionante o lobby que existe a favor de sua manutenção. Vinte e um milhões de pessoas são vítimas dessa prática no mundo, gerando uma receita ilegal de US$ 150 bilhões por ano. A quem interessa a suspensão da lista suja? A quem tem medo de ver seu nome publicado nela, claro.
A definição brasileira de trabalho escravo é a mais avançada do mundo! Aqui, qualquer pessoa que trabalhe em condição degradante, em jornada exaustiva ou que trabalhe por dívida é considerada vítima do trabalho escravo. Já há uma pressão forte no Congresso (talvez o mais reacionário e conservador da História deste país), por parte desses interesses organizados, para que a definição brasileira seja mudada e para que seja considerado escravo apenas o sujeito proibido, por força, de deixar seu local de trabalho. Se, de fato, conseguirem mudá-la, estaremos dando mais um passo gigante para trás, como fizemos com a aprovação do novo código florestal e com a redução da maioridade penal. A quem interessa mudar a definição de trabalho escravo brasileira que tanto gera elogios no mundo inteiro? Aos que submetem os trabalhadores às condições compreendidas nela, isso também está claro.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está lançando uma campanha mundial chamada 50 for Freedom, que espera que, até 2018, líderes de 50 países ratifiquem seu novo protocolo, muito específico na condenação à prática do trabalho forçado. Parece fácil, mas não é. Até agora, só o Níger assinou. Que exemplo bonito seria se o Brasil fosse o segundo país a fazê-lo! Encontrei a presidente Dilma em Bogotá e obtive dela a garantia de que o Executivo fará a proposta chegar ao Congresso o mais rápido possível e de que ela vetará qualquer tentativa de mudança na definição brasileira de trabalho análogo ao escravo. Serão ações como ratificar essa carta que farão o Brasil seguir sua vocação progressista e se tornar exemplo no que se refere à igualdade dos direitos civis, direitos humanos e sustentabilidade. Esse, no final das contas, é o caminho que importa. E livremos os brasileiros das próximas gerações da profecia de Joaquim Nabuco.
Wagner Moura é um ator brasileiro e embaixador da Boa Vontade da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Publicado pelo jornal O Globo – Segunda-feira, 02 de novembro de 2015.

FONTE: ONU

ONU: 10 milhões de crianças são apátridas; agência pede ‘medidas urgentes’

Apatridia infantil pode se tornar problema insolúvel se não forem tomadas medidas urgentes, alertou nesta semana a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Pelo menos 20 países mantêm leis que negam a nacionalidade ou permitem sua retirada em razão da etnia, raça ou religião; além disso, 27 países têm leis que não permitem que as mulheres passem sua nacionalidade a seus filhos na mesma base que os homens.
Joe Hullman, 13 anos, trabalha em um aterro sanitário em San Pedro de Macorís, na República Dominicana, durante as férias de verão à procura de sucatas de metal. Foto: ACNUR/Markel Redondo
Joe Hullman, 13 anos, trabalha em um aterro sanitário em San Pedro de Macorís, na República Dominicana, durante as férias de verão à procura de sucatas de metal. Foto: ACNUR/Markel Redondo

Crianças apátridas em todo o mundo compartilham os mesmos sentimentos de discriminação, frustração e desespero, informou um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgado nesta terça-feira (3). O documento alerta que são necessárias medidas urgentes para solucionar o problema e evitar que a apatridia assombre a infância destas crianças.
O relatório “I am Here, I Belong: the Urgent Need to End Childhood Statelessness” – em tradução livre “Eu estou aqui, eu pertenço: a necessidade urgente de acabar com a apatridia infantil” – é o primeiro a revelar os pontos de vista de crianças apátridas. O documento ressalta que os problemas enfrentados por estas crianças afetam profundamente sua capacidade de desfrutar a infância, levar uma vida saudável, estudar e realizar suas ambições.
O relatório marca o primeiro aniversário da campanha #IBelong Pelo Fim da Apatridia até 2024, lançada em novembro do ano passado. A campanha possui uma “carta aberta” pela erradicação da apatridia no mundo, que pode ser assinada virtualmente em www.unhcr.org/ibelong/carta-aberta
Muitas das dezenas de jovens entrevistados para o relatório em sete países diferentes disseram que, por serem apátridas, enfrentam sérios desgastes psicológicos. Diversas vezes, estas crianças se consideraram “invisíveis”, “estrangeiros” “vivendo nas sombras como um cachorro de rua” e “inúteis”. Em todo o mundo, estima-se que existam cerca de 10 milhões de apátridas.
Segundo a agência da ONU, pelo menos 20 países mantêm leis que negam a nacionalidade ou permitem sua retirada em razão da etnia, raça ou religião; além disso, 27 países têm leis que não permitem que as mulheres passem sua nacionalidade a seus filhos na mesma base que os homens.
O alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, reiterou que o relatório destaca a necessidade de acabar com o sofrimento das crianças apátridas em um mundo onde pelo menos uma criança nasce sem nacionalidade a cada 10 minutos.
“No curto tempo em que as crianças têm para ser crianças, a apatridia pode tornar definitivos problemas graves que irão assombrá-las ao longo de suas infâncias e sentenciá-las a uma vida de discriminação, frustração e desespero”, disse Guterres. “Nenhum de nossos filhos deve ser apátrida. Todas as crianças devem pertencer a algum lugar”, ressaltou o chefe do ACNUR.
O alto comissário apresentou nesta terça-feira (3) o relatório em um painel de discussão de alto nível, na sede da ONU, sobre a importância do direito à nacionalidade. Para produzir o documento, mais de 250 pessoas – incluindo crianças, jovens e seus pais ou responsáveis – foram entrevistados na Costa do Marfim, República Dominicana, Geórgia, Itália, Jordânia, Malásia e Tailândia entre julho e agosto deste ano.
No relatório, as crianças contam os difíceis desafios que enfrentam ao crescer, muitas vezes à margem da sociedade, tendo negados os mesmos direitos que a maioria dos cidadãos desfruta. As crianças apátridas dizem que muitas vezes são tratadas como estrangeiras no país em que viveram por toda a vida.
Jovens apátridas são muitas vezes privados de oportunidades de qualificação escolar, de ir para a universidade ou encontrar um emprego decente. Eles enfrentam a discriminação e o assédio por parte de autoridades e são mais vulneráveis à exploração. Sua falta de nacionalidade muitas vezes os sentenciam, assim como suas famílias e comunidades, a continuar empobrecidos e marginalizados por gerações.
A apatridia também afeta o futuro dos jovens. Uma jovem mulher na Ásia disse aos pesquisadores do ACNUR que ela não tem como aceitar ofertas de emprego como professora porque é apátrida e só pode trabalhar em pequenos comércios locais. “Eu quero dizer que há muitas pessoas como eu”, afirmou a jovem.
Para erradicar a apatridia, o ACNUR está promovendo o engajamento dos países e da opinião pública com a campanha #IBelong, lançada no dia 4 de novembro de 2014. Desde então, iniciativas regionais e ações estatais tem testemunhado o apoio da comunidade global a campanha.
Para acabar com a apatridia, o ACNUR solicita a todos os países que tomem as seguintes medidas: permitir que as crianças ganhem a nacionalidade do país em que eles nasçam caso corram o risco de se tornarem apátridas; reformar as leis que impedem as mães de passar sua nacionalidade a seus filhos nas mesmas condições dos pais; eliminar leis e práticas que impeçam as crianças de serem registradas por sua etnia, raça ou religião; garantir um registo de nascimento universal para prevenir a apatridia.
Sobre a campanha #Ibelong – Em novembro de 2014, o ACNUR lançou a Campanha #IBelong pelo Fim da Apatridia até 2024. A apatridia é um problema relativamente fácil de resolver e prevenir. Com a necessária vontade política e apoio público, milhões de pessoas em todo o mundo poderiam adquirir uma nacionalidade e impedir os seus filhos de nascerem apátridas.
A campanha #IBelong é apoiada por um Plano de Ação Global, que estabelece medidas concretas para os países ajudarem a resolver o problema. Ao adquirir uma nacionalidade, o número estimado de 10 milhões de apátridas no mundo, pode ganhar acesso total a seus direitos humanos e desfrutar de um sentimento de pertencimento nas suas comunidades.

FONTE: ONU

11 de novembro de 2015

Danos ambientais são irreversíveis, avalia ambientalista

Rejeito de mineração funciona como 'cimento', e vai acabar com a pesca em grande parte da calha do rio, segundo Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão

 

PUBLICADO EM 09/11/15 - 10h32
 
Os danos ambientais em consequência do rompimento da barragens de rejeitos na localidade de Bento Rodrigues, em Mariana, serão permanentes e vão acabar com a pesca em parte dos rios Guaxalo do Norte e Rio do Carmo, que desaguam no Rio Doce.
 
O próprio Rio Doce, por sua vez, também pode ser afetado pelo grande volume de lama de rejeito da mineração, e terá a vida aquática comprometida.
 
A avaliação é do coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano. O projeto ambiental, ligado à Universidade Federal de Minas Gerais, monitora a atividade econômica e seus impactos ambientais nas bacias hidrográficas dos principais rios mineiros.
 
Segundo Polignano, o rompimento das barragens da Samarco no distrito de Bento Rodrigues é, sem dúvidas, a maior tragédia ambiental da história de Minas Gerais. Isso porque, além de destruir totalmente o povoado, a lama que estava represada pode inviabilizar a pesca em uma área enorme.
O ambientalista explica que a lama de rejeito de mineração não é tóxica, mas isso não significa que seus efeitos não sejam danosos. Segundo ele, a natureza do material, a sílica (tipo de areia) misturada à lama rica em ferro funciona, na prática, como uma espécie de 'cimento'.
 
"Esse material é inerte, e nele não nasce praticamente nada. Ele recobre o leito e as reentrâncias e pedras do fundo do rio, mudando radicalmente todo o ecossistema", destaca.
 
O resultado da camada de 'cimento' sobre o rio é que, além de matar peixes, algas, invertebrados, répties e tudo o que recobriu, a lama acaba com os locais onde estas espécies se abrigavam e reproduziam. Buracos em pedras, altos e baixos do rio são aplainados e recobertos com o material viscoso.
 
O leito do rio se torna praticamente estéril. 
 
"Sabemos que muitas espécies de peixes sobem para as nascentes para se multiplicar. Agora essas nascentes estão recobertas de lama", diz.
 
Outro problema grave é que a lama chegou até a foz do rio, no Espírito Santo. Isso significa que o Rio Doce pode ter consequências em toda a sua extensão. "Essa tragédia chegou a 400 quilômetros do ponto de origem. Levaremos anos para compreender  melhor efeito devastador desse acidente, mas seguramente eles serão muito graves", diz Polignano.
 
Pequenos agricultores também serão afetados
 
Além do leito do rio, nos locais onde a margem foi recoberta com lama, é muito difícil que as roças de pequenos agricultores sejam retomadas.
 
Tradicionalmente, as áreas de várzea são onde o solo é mais rico para a agricultura, por ter mais matéria orgânica. Essas áreas, recobertas, perdem seu potencial de produção. Em muitos casos, retirar a lama com enxada ou mesmo maquinário pesado pode ser inviável.
 
"É importante ressaltar que, quanto mais próximo do acidente, maior o impacto da lama. Mas é inegável que haverão consequências para os moradores de toda a extensão do rio", afirma o ambientalista.
 FONTE: O Tempo

NÃO FOI ACIDENTE, FOI CRIME AMBIENTAL

A mineradora Samarco (controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton), o governo de Minas Gerais e o Governo Federal não podem tratar o rompimento das barragens de Mariana como desastre inevitável. A lama já deixou 300 famílias desabrigadas, mais de 300 mil pessoas sem água, 25 mil estudantes fora das escolas e deve atingir ainda mai cidades que dependem do Rio Doce.
Precisamos tratar com urgência, e em primeiro plano, da irresponsabilidade ambiental praticada tanto pelas empresas, que aumentam deliberadamente as barragens sem qualquer tipo de planejamento e com auto-inspeção, quanto pelos poderes públicos, que têm fiscalizações precárias, ao ponto de terem concedido licença ambiental para a Samarco mesmo após um laudo técnico elaborado a pedido do Ministério Público de MG ter alertado, em 2013, sobre os riscos de rompimento da barragem do Fundão.
Em meio ao que já pode ser considerado um dos maiores desastres ambientais no país, a Câmara dos Deputados reinstalou uma Comissão Especial para analisar e votar a toque de caixa, com o apoio do governo federal e sem participação social, um projeto de lei que altera - para pior - o Código da Mineração. Dos 37 deputados que já integram a Comissão, 17 tiveram doações de empresas ligadas à mineração. O PSOL é contra.
Estamos indo na contramão. Lamentável e irresponsável o papel que o governo de Pimentel, o governo de Dilma Roussef e a ampla maioria dos deputados cumpre no momento, abrindo espaço para que mais desastres acabem com vidas em nome do lucro. Agora é hora de reabrir a discussão sobre a regulamentação da mineração no Brasil, com efetiva participação das comunidades atingidas e foco na responsabilidade empresarial e no direito ao território e à dignidade humana.
‪#‎EquipeMarceloFreixo‬
Fonte: Marcelo Freixo

7 de novembro de 2015

Ausência da verdade, dogmas e retrocessos ameaçam Segurança Pública

Segurança Pública foi o tema do primeiro debate de um ciclo que o Sul21 promoverá nos próximos meses. (Fotos: Guilherme Santos/Sul21)
Debate promovido pelo Sul21, em parceira com Ugeirm, reuniu Sidinei Brzuska, 
 Marcos Rolim, Cládio Wohlfahrt e Denise Dora, com mediação de Antônio Escosteguy Castro. 
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Marco Weissheimer

No enfrentamento que teve com o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição), no início do século XVII, por questionar a posição da Terra como suposto centro do universo, Galileu Galilei descobriu que uma das dificuldades para se pensar determinados temas é estar preso a um paradigma dogmático contra o qual é preciso se insurgir. Essa descoberta assumiu a forma de um dilema: ou se reinventa uma posição (no caso em questão, quem gira em torno de quem) ou se permanece preso a esse paradigma dogmático. O problema vivido por Galileu teria algo a nos ensinar sobre a situação da segurança pública no Rio Grande do Sul e no Brasil, de modo geral?
Na primeira edição do Sul21 Debates, realizada nesta quarta-feira (4), a advogada Denise Dora, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, mencionou o dilema de Galileu para situar o estado atual desse debate. Ou rompemos com o paradigma dominante nesta área, defendeu Dora, ou permaneceremos presos a um modelo de segurança arcaico, socialmente seletivo, racista e machista. Na mesma direção, o juiz Sidinei Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, destacou a forte dimensão cultural do debate a ser enfrentado e do compromisso com a verdade que ele exige se quisermos, de fato, construir outro paradigma neste campo. Ao tratar de segurança pública, disse Brzuska, “nós trabalhamos pouco com a verdade, não tratamos com a verdade”.
Nas mais de duas horas de debate, no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, esse compromisso com a verdade foi exercitado pelos quatro debatedores: Sidinei Brzuska, Denise Dora, Marcos Rolim e Cládio Wohlfahrt, escrivão de polícia e dirigente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm), entidade promotora do evento em parceria com o Sul21. Mediado por Antônio Escosteguy Castro, membro do Conselho Editorial do Sul21, o debate identificou alguns dos principais problemas da área da segurança pública no Estado e no País e também caminhos para possíveis soluções para os mesmos.

Marcos Rolim: "Política de segurança pública não se resume ao trabalho feito pelas polícias, abrangendo também áreas como educação, saúde, esporte, lazer, sistema prisional e defensoria pública, entre outras. Nunca fizemos isso". (Fotos: Guilherme Santos/Sul21)
Marcos Rolim: “Política de segurança pública não se resume ao trabalho feito pelas polícias, 
abrangendo também áreas como educação, saúde, esporte, lazer, sistema prisional e
 defensoria pública, entre outras. Nunca fizemos isso”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A falta de uma base de dados confiável

O jornalista Marcos Rolim, doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com especialização em Segurança Pública pela Universidade de Oxford, apontou uma deficiência básica que impede uma resposta confiável à pergunta: a violência está aumentando ou diminuindo no Brasil? “Não sabemos, porque não temos uma base de dados confiável. As nossas estatísticas de segurança pública são formadas a partir de Boletins de Ocorrência (BO’s), o que é uma prática pré-histórica, pois a maioria das vítimas não registra ocorrência. Isso é um fenômeno mundial. Em média há cerca de dez vezes mais crimes do que os BO’s apontam. Esses boletins medem, quando muito, a atitude das vítimas, não tendências de violência. Na esmagadora maioria dos países civilizados essas estatísticas são feitas a partir de pesquisas de vitimização”, assinalou Rolim.
As taxas de homicídios (que medem a relação deste tipo de crime para cada 100 mil habitantes), assinalou ainda o jornalista, são indicadores importantes para apontar tendências de violência. No Brasil, apontou Rolim, houve uma redução média de 1,5% ao ano dessa taxa no período entre 2004 e 2011. A partir de 2011, ela voltou a crescer.
Pesquisador na área da segurança pública, Rolim criticou a precariedade das políticas de segurança pública ao longo da história no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil de um modo geral. “Política de segurança pública não se resume ao trabalho feito pelas polícias, abrangendo também áreas como educação, saúde, esporte, lazer, sistema prisional e defensoria pública, entre outras. Nunca fizemos isso, em nenhum Estado e em nenhum governo. A nossa experiência geral nesta área é uma calamidade pública”. E esse quadro, acrescentou, pode ficar ainda pior se o Congresso Nacional aprovar o fim do Estatuto do Desarmamento. “Se isso passar, teremos uma letalidade muito maior, com o aumento da presença de armas de fogo nas ruas. Todos nós aqui já ouvimos falar de bala perdida, mas ninguém nunca ouviu falar de faca perdida”.
O jornalista criticou também o atual modelo das polícias no Brasil, que definiu como uma “jaboticaba”. “Esse modelo só existe aqui. Em cada estado, há duas polícias, que, na verdade, são duas metades de polícia, pois cada uma delas não executa o ciclo completo de policiamento. Todos os países do mundo têm ciclo completo de policiamento. No Brasil, só a Polícia Federal tem isso. No nosso modelo, há uma hostilidade sistêmica entre as polícias militar e civil. Além disso, cortamos essas duas metades transversalmente entre os de baixo e os de cima. Em praticamente todo mundo, as polícias têm uma carreira só. Todo chefe de polícia algum dia foi patrulheiro. Aqui não. A pessoa pode chegar a delegado ou chefe de polícia sem nunca ter passado pela rua. Não oferecemos carreira aos policiais”.

Cládio Wohlfahrt: "A polícia não trabalha mais preocupada em trazer uma melhor segurança pública. O objetivo é só tentar garantir uma maior sensação de segurança mesmo”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Cládio Wohlfahrt: “A polícia não trabalha mais preocupada em trazer uma melhor 
segurança pública. O objetivo é só tentar garantir uma maior sensação de segurança mesmo”.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O dia-a-dia do trabalho dos policiais

Dirigente do Ugeirm e integrante da equipe de investigação da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, Cládio Wohlfahrt disse que “as palavras de Rolim, embora assustadoras, são aveludadas perto da realidade que os policiais enfrentam no dia a dia”. O policial relatou um cenário de falta de recursos, problemas de gestão e sobrecarga de trabalho que define esse cotidiano: “Se temos uma delegacia com dez policiais, pelo menos a metade deles deveria estar trabalhando na investigação de crimes. A minha delegacia tem apenas 3 policiais trabalhando com investigação. A metade ou mais da equipe fica envolvida com trabalho cartorial. A polícia não trabalha mais preocupada em trazer uma melhor segurança pública. O objetivo é só tentar garantir uma maior sensação de segurança mesmo”.
No caso do Rio Grande do Sul, os problemas históricos do setor, assinalou o policial civil, foram brutalmente agravados pela decisão do governador José Ivo Sartori de cortar diárias, horas extras, gastos de custeio e investimentos no setor. “O decreto que cortou recursos da educação, da saúde e da segurança é criminoso, pois envolve a vida das pessoas. A ação desse governo fragilizou ainda mais a segurança pública”. Na mesma linha, Isaac Ortiz, presidente do Ugeirm, disse que “tudo o que ocorreu de avanço nos últimos anos está sendo desmontado pelo governo Sartori. E se o Projeto de Lei Complementar 206, que estamos chamando de PLC da morte, for aprovado na Assembleia, a segurança pública ficará ainda mais precarizada”, advertiu o dirigente da entidade.

Sidinei Brzuska: "A sociedade quer continuar empilhando gente em um sistema prisional que favorece o crime. Em me sinto falando para as paredes". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Sidinei Brzuska: “A sociedade quer continuar empilhando gente em um sistema prisional 
que favorece o crime. Em me sinto falando para as paredes”. 
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A realidade do sistema prisional no RS

Há 18 anos trabalhando no sistema prisional do Rio Grande do Sul e atualmente responsável pelo Juizado do Presídio Central, o juiz Sidinei Brzuska fez um breve relato de uma experiência piloto que está em curso com resultados positivos até aqui: as audiências de custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência onde serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Nessas audiências, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
“Em 100 dias deste projeto, foram apresentados 1500 presos em flagrante, só em Porto Alegre. Deste total, um pouco mais de 500 foram soltos imediatamente. Em sua maioria eram primários, sem antecedentes e eram acusados de crimes não violentos, Só eu já fiz umas 100 dessas audiências e estou achando o resultado muito interessante. O contato direto com essas pessoas permite ver coisas que não vemos só lendo o inquérito”, disse Brzuska.
Na avaliação do juiz, o principal problema envolvendo o sistema prisional do Estado é cultural. “O sistema prisional virou uma empresa, que dá lucro, para o crime. O Presídio Central é o maior exemplo disso. Para o crime, quanto pior for o sistema prisional e quanto menos o Estado investir na sua melhoria, melhor para os seus negócios. Quanto pior for o presídio, melhor é para o crime. O pessoal do crime pegou isso e aproveitou. Há cerca de 20 anos mudou o perfil do nosso sistema penitenciário. Antes, os presídios só recebiam coisas da rua. Passaram a mandar coisas para a rua também, especialmente dinheiro. O sistema não cai hoje porque virou uma empresa e dá lucro. Os presos estão loucos para ocupar o novo presídio de Canoas e passar a operar lá também. E a sociedade quer continuar empilhando gente nesse esquema. Em me sinto falando para as paredes”, assinalou Brzuska, que criticou ainda a ausência de continuidade de políticas entre diferentes governos. “Qual política de Estado que sobrevive a uma mudança de governo?” – questionou.
Quase metade dos presos que estão hoje no Central respondem por tráfico, a maioria deles jovens, com ensino fundamental incompleto. Na avaliação do juiz responsável pelo Presídio Central, a forma como Estado vem tratando o problema do tráfico é absolutamente ineficaz. “O tráfico é um crime complexo e só está sendo enfrentado pelo viés da Brigada Militar, responsável pela esmagadora maioria das prisões em flagrante. Nunca vi alguém da imprensa perguntando para o Secretário da Educação qual a política dele para combater o tráfico. A mesma pergunta deveria ser feita para secretários de outras áreas também. De fato, na vida real, a autoridade máxima da segurança pública hoje no Rio Grande do Sul é o senhor soldado da Brigada Militar. Se 93% das prisões foram realizadas pela Brigada, é ele que manda de fato. Prende, escreve a ocorrência, a Polícia Civil põe uma capa, envia para o Ministério Público, que faz a denúncia e manda para mim. O juiz recebe um prato feito, não tem escolha de cardápio, e esse prato é definido lá no início pelo soldado da Brigada. Nós não sabemos quem é esse soldado, não conversamos com ele. Nós não tratamos com a verdade e isso começa lá de baixo”.

O padrão de violência contra as mulheres segue muito alto, advertiu Denise Dora, e essa situação pode piorar ainda mais com algumas medidas que vêm sendo aprovadas no Congresso . (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
O padrão de violência contra as mulheres segue muito alto, advertiu Denise Dora, 
e essa situação pode piorar ainda mais com algumas medidas que vêm sendo aprovadas no 
Congresso.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A linguagem da violência e o dilema de Galileu

Fundadora da Ong Themis – Gênero e Justiça e atual Ouvidora Geral da Defensoria Publica do Rio Grande do Sul, Denise Dora abordou o fator cultural identificado por Brzuska, com foco no problema da violência contra a mulher. A história recente da luta contra esse tipo de violência é a história de um contínuo enfrentamento a paradigmas dogmáticos, tal como expresso no dilema de Galileu. Um dos primeiros paradigmas a serem rompidos, assinalou Dora, foi o próprio reconhecimento da existência da categoria “violência contra a mulher”. “A partir da década 70, o movimento feminista começou a dizer que existia uma violência invisível contra a mulher, uma violência que ocorria dentro de casa. Até a criação da Lei Maria da Penha, a violência doméstica era enquadrada como lesão corporal. E cerca de 70% dos casos de violência sexual acontecem no ambiente doméstico”.
A criação das delegacias especializadas em violência contra a mulher, a partir de 1984 e a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, constituíram, acrescentou a advogada, uma espiral de conhecimento sobre como essa questão vinha sendo tratada pelo Estado. Com esse conhecimento, um novo conceito de violência contra a mulher foi sendo construído, culminando mais recentemente na tipificação do feminicídio. “Essa tipificação era necessária, pois esse tipo de crime tem características próprias. Uma mulher morre a cada uma hora e meia no Brasil. São 15 mortes por dia, em média. Frequentemente, esses crimes envolvem mutilação”.
Denise Dora citou um estudo realizado em 2013 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 países, com situações de violência contra a mulher. “Essa pesquisa mostrou que a violência é uma linguagem. Assim como as pessoas aprendem a escrever, aprendem a agir de determinadas formas. Se a violência é institucionalizada como linguagem no ambiente familiar, será assim em outros níveis também. A resposta a esse problema, portanto, não pode ser só policial, precisa ser também educacional e cultural”, destacou a ouvidora que elogiou a escolha dessa questão como tema da redação na última prova do ENEM, quando cerca de 6 milhões de jovens tiveram que pensar sobre isso.
O padrão de violência contra as mulheres segue muito alto, advertiu Dora, e essa situação pode piorar ainda mais com algumas medidas que vem sendo aprovadas no Congresso e reproduzidas em âmbito estadual e municipal, como a proibição do debate sobre gênero dentro das escolas. Os problemas a serem enfrentados não são pequenos, apontou. O número de delegacias especializadas ainda é muito pequeno e insuficiente. Segue existindo uma resistência muito grande em denunciar esse tipo de crime e as vítimas, em sua maioria, não querem registrar ocorrência. E a sociedade ainda enfrenta ameaças de retrocessos que podem jogar o país na Idade Média. Esse foi um dos consensos construídos no debate. Com propostas como a redução da maioridade penal, o fim do estatuto do desarmamento e a proibição de debates de gênero nas escolas, o Congresso Nacional, com sua atual composição, se transformou em uma espécie de tribunal da Inquisição a ser enfrentado para romper os paradigmas que alimentam a linguagem da violência e ódio que cresce perigosamente no Brasil.

04/11/2015 - Sul21 Debates: Segurança pública no RS. Fotos: Guilherme Santos/Sul21
Primeira edição do Sul21Debates teve lotação máxima. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

04/11/2015 - Sul21 Debates: Segurança pública no RS. Fotos: Guilherme Santos/Sul21
Foto: Guilherme Santos/Sul21


FONTE: Sul21

5 de novembro de 2015

Por que escolhi viver sem carro (e só ganhei com isso)

Por Rafael Sette Câmara  do 360meridianos

“Um homem com mais de 26 anos, dentro de um ônibus, pode se considerar um fracassado”. A autoria dessa frase é um assunto polêmico. A versão tradicional garante que a bobagem foi dita por Margaret Thatcher, então Primeira-Ministra do Reino Unido, em 1986. Outras versões contestam isso. A frase seria de alguém da nobreza e nunca teria saído da boca de Thatcher.
No fundo, saber se a Dama de Ferro disse isso ou não importa pouco. Ou melhor: não importa. Independente da autoria, a frase mostra o papel do carro, mesmo em sociedades desenvolvidas, como um símbolo de status, uma prova de que determinada pessoa é bem sucedida.
A declaração de Thatcher, apócrifa ou não, está prestes a fazer 30 anos. Assim como eu, que completo a terceira década de vida este mês. E sem carro. Thatcher, pode me chamar de fracassado. Não dou a mínima. E, ao que tudo indica, muita gente também não.
Viver sem carro
Avenida do Contorno, Belo Horizonte

Meus anos motorizados

Não foi sempre assim, confesso. Aos 18 anos eu lutei para conseguir minha carteira de motorista. “Fiquei mais tenso que no dia que fui fazer vestibular”, contei para o fiscal do Detran, assim que ele me informou que eu tinha sido aprovado.
Com a carteira em mãos, ter um carro passou a ser um dos meus principais objetivos de vida. Uma obsessão. Uma prova de que eu era adulto. E essa prova, óbvio, demorou a chegar: foi em 2008, aos 23 anos, já formado e em meu primeiro emprego, que entrei numa concessionária e comprei meu primeiro carro.
Era um carro simples. Um Celta com três anos de uso, quatro portas, vidro elétrico e promessa de muita alegria. E o carro, de fato, me deu isso. Ganhei independência, passei a me deslocar com mais facilidade e até a viajar de carro. Em pouco tempo eu não queria mais usar transporte público – me dava uma baita preguiça ir para o bar de busão, por exemplo. Voltar de táxi? Nem pensar. Doía no bolso, afinal manter o carro era tão caro que eu não queria gastar dinheiro com táxi.
Tudo mudou em 2011, quando vendi o carro, dei uma volta ao mundo e mudei meus conceitos. Hoje, vivendo novamente em Belo Horizonte, um carro é a última coisa que eu quero ter. E dou minha razões.
viver sem carro
São Paulo

Vamos calcular o custo?

Entre parcelas do financiamento, gasolina, IPVA, seguro obrigatório, seguro, manutenção e estacionamento, para não citar a depreciação normal do veículo, metade do meu salário era dedicado ao sonho de ter um veículo próprio. Metade.
A Exame tem uma caculadora online que permite ver qual seria o seu gasto mensal com um carro popular, digamos que avaliado em 25 mil reais. Só de seguro você pagaria 5% do valor do veículo, ou R$ 1250 por ano. Outros R$ 1000 são necessários para quitar o IPVA (4% do valor do carro). O DPVAT consumiria outros R$ 100, enquanto o gasto médio com manutenção e gasolina pode chegar tranquilamente nos R$ 800 por mês.
Coloque a depreciação do veículo e o valor da parcela do financiamento na conta: o custo mensal de um carro popular fica na média dos R$ 1400 por mês, ou R$ 17 mil por ano. Vale a pena? Depois de viajar o mundo por um ano com R$ 23 mil, eu concluí que não, não vale.
viver sem carro
É preciso colocar outros números nessa conta. Se você não vai se deslocar de carro, como fará isso? O gasto com transporte público entra no lugar. Ou então o gasto com o custo de vida mais caro de regiões centrais. E ainda tem o táxi da madrugada, usado tradicionalmente depois do bar. Mesmo assim, eu garanto que não ter um carro é mais barato. A diferença é absurda.
Hoje, eu uso o dinheiro que seria do carro para viajar. Foi assim que viajei praticamente uma vez por mês, ao longo de todo o ano. Lençóis Maranhenses, Maragogi, Pará e Rio Grande do Sul: o valor que gastei em cada uma dessas viagens foi menor do que eu gastaria mensalmente com um veículo próprio.
E há mais números para provar isso. Segundo uma pesquisa encomendada pela locadora Alugue Brasil, com o dinheiro gasto anualmente com um veículo 1.0 (já quitado) é possível alugar um carro todo final de semana, durante nove meses, ou 72 diárias. O cálculo já inclui a gasolina que você usará nas viagens.
A situação também é boa para quem troca o carro pelo táxi. Segundo uma matéria do Bom Dia Brasil, é mais barato andar 15 km por dia de táxi do que ter um carro. Já essa matéria da Superinteressante sobe o número para 20 km por dia. As contas foram feitas na comparação com a compra de um carro à vista. Se você parcelar (e pagar juros), o táxi fica ainda mais econômico.
E, claro, ninguém pega táxi todo dia. Desde que vendi meu carro, passei a fazer boa parte dos meus deslocamentos a pé. Para isso, escolhi morar – tanto aqui em BH como em São Paulo, no ano que passei lá – em bairro centrais, próximos ao meu trabalho ou do transporte público.
Isso é um tendência, garante essa reportagem da Revista Época. O sonho atual da classe média, a mesma que já colocou o carro como símbolo máximo do status, é viver perto do transporte público. Segundo uma pesquisa do ramo imobiliário citada pela Época, “63% dos futuros lançamentos residenciais em São Paulo estarão a até 1 quilômetro de uma estação do metrô”.
Mas falta falar de outro ponto, algo que foi ainda mais importante para minha escolha de viver sem carro.
trânsito nas grandes cidades

A tal da qualidade de vida

Eu acordava menos de uma hora antes do expediente, me aprontava e andava até o trabalho: eram 20 minutos de caminhada. Foi meu período morando em São Paulo, entre 2012 e 2013, que me fez perceber definitivamente as vantagens de não ter um carro. Era possível fazer muita coisa a pé. Com isso, eu caminhei mais, me tornei menos sedentário e tive mais contato com a cidade. Quando a distância era muito grande, a saída era simples: bastava usar o metrô ou pegar um ônibus.
O metrô passou a ser parte diária da minha vida quando passei a trabalhar numa empresa mais distante. Foram dois meses, mas dois meses que me fizeram lamentar ter trocado de trabalho. Os 20 minutos a pé se transformaram em 1h40 de trem por dia. Embora eu saiba que meu caso não é regra, o deslocamento para o trabalho se transformava num inferno quando eu, por algum motivo, tinha que ir de táxi, que tomava quase o dobro do tempo que eu gastava no metrô.
No geral, o tempo médio gasto no trânsito varia muito pouco entre quem vai de carro e quem usa transporte público. Segundo uma pesquisa recente do Ibope, o paulistano que usa carro no dia a dia gasta inacreditáveis 2h48 no trânsito. Quem vai de transporte público perde 2h56 do dia.
Números que revelam duas coisas, além do óbvio problema que é o trânsito nas grandes capitais brasileiras. A primeira é que as pessoas não chegam mais rápido em casa ou no trabalho por irem de carro, pelo menos não na média geral. E realmente vale a pena morar perto do local onde você tem sua principal atividade diária (trabalho, estudo, etc). Vale até pagar mais de aluguel ou subir seu custo de vida, já que o ganho com deslocamentos e em qualidade de vida é muito maior. Sei, claro, que isso é um privilégio, não a realidade da maioria da população. E, se você colocar na ponta do lápis, verá que esse custo de vida maior é compensado pelos gastos que você teria com um veículo próprio – e ainda sobra uma grana.
Hoje eu não tenho que dirigir. E só quem dirige (e se estressa) no trânsito de uma grande cidade sabe o alívio que isso representa. Dirigir para o trabalho me tornava uma pessoa pior. Uma pessoa mais nervosa, pronta para discutir com o motorista do carro ao lado e que se enfurecia facilmente – e olha que no geral eu sou um cara calmo.
Você se lembra daquele desenho do Pateta em que ele vira outra pessoa assim que entra no carro?  Eu acho que estar livre disso não tem preço.
“O homem comum é uma criatura de hábitos estranhos e peculiares”

Preocupação ambiental: cada um precisa fazer a sua parte

Não adianta fechar a cara. Sim, é hora de entramos naquele papo de ecochato. O transporte rodoviário tem um papel gigantesco na poluição das grandes cidades e no aquecimento global, fatos que refletem no seu dia a dia e na sua saúde. Segundo dados da ONU, 24% das emissões de CO2 nos Estados Unidos são causadas por esse método de transporte.
Nas cidades a situação piora. Segundo a Organização Mundial da Saúde, os carros são responsáveis por 90% da poluição do ar nas grandes cidades. Poluição que, ainda segundo a OMS, mata dois milhões de pessoas por ano.
mirante em São Paulo
São Paulo
Ainda assim, você pode tirar seu carro da garagem, abastecer e usá-lo todos os dias, pensando que, afinal de contas, a diferença que você faria nessa conta toda é muito pequena. E é mesmo.
Mas não fazer nada é muito pior. Para citar outra frase famosa que tem jeitão de ser apócrifa, “o mal triunfa sempre que os bons não fazem nada”. Ou, como diria Gandhi, cabe a cada um ser um pouco da mudança que queremos ver no mundo. Não adianta nada cobrar de governos, reclamar do trânsito, ficar puto com a poluição e se tornar um revoltado virtual. A mudança começa em cada um de nós.
Não é preciso eliminar o carro de uma vez da sua vida e nem eliminá-lo completamente, mas será que não é possível reduzir o uso do veículo de forma gradual até um patamar mais aceitável? Será que você não pode deixar o carro em casa e ir caminhando até a padaria? É preciso mesmo ir de carro para o trabalho todos os dias? Ir de carro na farmácia, que fica a dois quarteirões da sua casa, é a única solução possível?
Caminhar mais, principalmente dentro desses pequenos deslocamentos, já ajudaria a diminuir os males causados pelo carro. E muito. Segundo um professor de Arquitetura e Urbanismo da USP, “25% do congestionamento que temos hoje (em São Paulo) se devem a percursos curtos feitos de carro – menos de três quilômetros”. Ou seja, deixar o carro de  lado apenas nos deslocamentos curtos já ajuda a diminuir uma grande quantidade do problema. E de quebra nós deixamos de ser pessoas tão sedentárias.
E não adianta negar: a questão central é que não há outra saída. Não há. Ponto. Ou nós andamos menos de carro ou nós iremos só parar, literalmente. Você se lembra que o paulistano gasta, em média, 2h48 por dia dentro do carro? A consultoria Ernst&Young estimou o tempo que gastaremos no trânsito das grandes cidades em 2050. Se o cenário não mudar, o tempo gasto no trânsito dobrará e você ficará cinco dias inteiros do ano preso no engarrafamento. Sei lá vocês, mas eu prefiro gastar esses cinco dias na praia.
O cenário otimista, também traçado pela Ernst&Young, prevê como será 2050 caso os governos façam algo para mudar a situação da mobilidade urbana. O gasto mundial com transporte tende a cair pela metade e 180 mil vidas seriam salvas por ano, uma multidão que morre por conta de acidentes de trânsito.
Como eu disse antes, essa é uma mudança que não pode mais esperar. A questão é se você fará parte dela, ajudando o mundo a seguir em frente, ou se nadará contra a corrente da mudança, que fica cada vez mais forte.
mobilidade urbana

O tal do Espírito do Tempo

Não adianta reclamar das faixas exclusivas de ônibus ou das ciclovias. Você pode até dizer que a execução delas, organizada por determinada prefeitura, não foi planejada adequadamente, mas a existência delas é tendência mundial.
Sabe aquela ideia que surge no tempo certo? É disso que nós estamos falando. É o espírito do tempo. Quase 200 cidades do mundo estão implantando os corredores exclusivos para ônibus – a mudança ocorre em Belo Horizonte, São Paulo, Chicago e Los Angeles, entre outras. Mudança que em muitos sentidos começou em Bogotá, na Colômbia.
“Uma boa cidade não é aquela em que até os pobres andam de carro, mas aquela em que até os ricos usam transporte público. Cidades assim não são uma ilusão hippie. Elas já existem”. A frase é de Enrique Peñalosa, que foi prefeito de Bogotá na década de 90. E ele completa o raciocínio, ao comentar sobre as polêmicas ciclovias, que não estão ali para substituir totalmente ônibus, metrô ou mesmo os carros, mas como ‘outra alternativa importante de transporte’.
Existe uma razão para os jovens serem os maiores apoiadores das ciclovias e de investimentos no transporte de massa. Somos nós que pagaremos a conta, quando 2050 chegar. As cidades do futuro precisam ser construídas para essa geração, uma geração que já percebeu que carro não é mais símbolo de status. Uma geração que tira carteira de motorista mais tarde e que não coloca montadoras de veículos nas listas de empresas favoritas.
Jim Lentz, representante da Toyota nos Estados Unidos, chegou a escancarar o óbvio: “Temos de encarar a realidade crescente de que os jovens não parecem interessados em automóveis, como eram as gerações anteriores”. Até as fabricantes já perceberam isso e passaram a criar estratégias para contornar a situação.
ciclovias em bogotá
Foto: Ivan_Sabo / Shutterstock.com
O carro, veja bem, não é o vilão. Eu não acho que seja e, embora não dirija no dia a dia e não tenha um veículo, pego o volante ocasionalmente, quando o carro é mesmo a única alternativa. Eu fui de carro para Macacos, cidade que fica ao redor de Belo Horizonte, no feriado. E costumo pegar um carro emprestado sempre que preciso levar ou trazer algo grande para casa. Além disso, há pessoas que precisam do carro e ponto final, muitas vezes por questão de saúde, como os idosos. A questão toda é o uso impensado e exagerado do veículo.
Mas se não é para usar o tempo todo, vale a pena ter um carro? A minha resposta você já sabe: não. Mas isso depende de você. Eu vejo com alegria a criação de sistemas que permitem o compartilhamento de veículos, nos moldes daquilo que já existe em cidades como Amsterdam. Funciona assim: um veículo fica disponível para aluguel e pode ser usado justamente no período que você precisa (e por um preço interessante).
É mais ou menos a lógica das bikes para aluguel, que invadiram o Brasil. Belo Horizonte deve ter um sistema de carros elétricos compartilhados em breve. E em São paulo um site para compartilhamentos de veículos da vizinhança foi lançado este ano. Existem sistemas assim até para viagens longas, como o BlaBlaCar, usado por muita gente que viaja pela Europa.
E você? Deixaria o carro de lado em alguma situação? O que acha dessas mudanças que estão tomando conta do mundo e mudando a forma como vemos a mobilidade urbana? O debate (educado e saudável) começa nos comentários. :)