30 de maio de 2014

Poder de acomodar

"Acomodar é o poder que preciso para permanecer além de conflitos de personalidade ou natureza, ser capaz de me ajustar da forma que a situação pede. Do mesmo modo como o oceano acomoda todos os rios que fluem em direção a ele, eu também deveria aceitar todas as pessoas. Eu deveria ser capaz de mudar relacionamentos e circunstâncias através do poder dos bons votos. Eu não deveria ser aquele que cria conflito."
Brahma Kumaris



"Quando esticamos um pouco mais o sorriso, 
os problemas encolhem." (Tati Zanella)



29 de maio de 2014


A inclusão da advocacia no Supersimples

Brasília – Confira o artigo de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e do presidente o conselho seccional da OAB-MG, Luís Cláudio da Silva Chaves, publicado na edição desta segunda-feira (26) do Correio Braziliense.

Adequado à realidade das micro e pequenas empresas, o Estatuto da Microempresa instituiu o novo regime diferenciado do Simples Nacional. Simplificando o recolhimento de impostos ao unificar tributos federais, estaduais e municipais e, assim, contribuindo para o cumprimento das obrigações tributárias, o Supersimples impactou positivamente a economia, ao estimular o empreendedorismo e a formalização, reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro e facilitar o acesso ao crédito e ao mercado.
Todavia, o estatuto exclui significativos setores da vida nacional, impedindo segmentos de optarem pelo novo regime tributário, como as áreas da medicina, engenharia, jornalismo e advocacia. O sistema fiscal brasileiro, com a pesada carga tributária e a intrincada burocracia que lhe são características, mostra-se especialmente prejudicial ao advogado em início de carreira.
Os altíssimos encargos muitas vezes inviabilizam o desempenho da missão, que é determinada pela Constituição Federal de 1988 como essencial à administração da Justiça. Além dos pequenos escritórios de advocacia, a inclusão dos serviços advocatícios no regime do Supersimples beneficiará principalmente os advogados iniciantes, que não mais serão forçados a atuar na informalidade.
Tais razões levaram a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu Conselho Federal e de seus conselhos seccionais, a atuar perante o Congresso Nacional no sentido da aprovação dos projetos de lei complementar nº 295/2013 e nº 221/2012.
O primeiro inclui os serviços advocatícios, exercidos por micro e pequenas sociedades de advogados, entre aqueles que podem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional, na tabela IV de tributação, enquanto o PLC nº 221/2012 também inclui a advocacia no regime simplificado de recolhimento de tributos, todavia insere a profissão na Tabela VI.
Por mais benéfica que seja a inclusão no Simples, é imprescindível aplicar à advocacia a Tabela IV, que prevê alíquotas compatíveis com a realidade financeira da maioria dos advogados brasileiros, cuja renda mensal não é superior a R$ 5 mil. A atual tributação incidente sobre as micro e pequenas sociedades de advogados hoje é quase quatro vezes maior que a proposta pelo PLC nº 295/2013.
Se adotada a Tabela VI, como previsto no PLC nº 221/2013, a redução dos encargos tributários não acompanhará a redução da burocracia fiscal, uma vez que a alíquota permanecerá praticamente igual à que já incide sobre a advocacia.
São mais de 800 mil advogados inscritos e apenas 40 mil sociedades registradas nos quadros da OAB. Esse número sugere alto índice de informalidade no exercício da advocacia.
Isso acontece porque o atual regime de tributação exige que os advogados em início de carreira e as pequenas sociedades possuam uma estrutura contábil desenvolvida, com softwares elaborados e frequentemente atualizados, planejamento tributário e pessoal capacitado para dar conta do cumprimento de todas as obrigações fiscais. Um advogado em início de carreira, com raras exceções, não dispõe de capital para realizar todos esses investimentos, sem mencionar os demais gastos fixos que um escritório de advocacia exige, sendo, assim, forçado à informalidade.
O argumento de que a inserção da advocacia no Supersimples reduziria a arrecadação do Estado -- verdadeiro escudo contra a realização da própria reforma tributária -- também não procede. O enquadramento dos serviços advocatícios na Tabela IV, ao contrário, irá estimular a criação de novas pessoas jurídicas, tendo como reflexo a ampliação da base de cálculo para a incidência dos impostos.
A redução dos encargos tributários incidentes é medida urgente ao incentivo da formalização das micro e pequenas sociedades de advogados. Não é uma questão de favores ou regalias, mas de justiça fiscal. A importância dos serviços de advocacia na economia brasileira deve ser reconhecida com a desburocratização e simplificação das contribuições tributárias.
Afinal, em última análise, a valorização do advogado no exercício de suas funções, essenciais à administração da Justiça, representa a própria garantia dos direitos por ele defendidos, significando, também, o respeito aos cidadãos.


Poder de Recolher-se

“Recolher-se é desapegar. É dar um passo atrás da situação atual. É me distanciar da influência das situações externas que me prendem nas teias dos sentimentos e emoções. Para que eu possa me recolher é crucial entender que não preciso ficar apegado aos acontecimentos rotineiros ou às marés da vida. A meditação me ajuda a construir esse poder. Aprendo a ficar mais quieto. Falo menos. Penso menos. Desenvolvo uma disciplina interior. Para isso, preciso considerar minha mente como minha filha. Não devo repreendê-la por pensar negativo, mas tratá-la com cuidado e amor. Isto trará perseverança e finalmente o poder de recolher-se.”
Brahma Kumaris

28 de maio de 2014

Pensamento Positivo


“Há tanto poder em um pensamento puro e elevado. Você pode ajudar muitas pessoas com um pensamento dessa qualidade. Imagine a força que um foguete precisa para chegar ao alvo de sua missão. Frente ao poder do pensamento, um foguete não é nada. Utilize esse método e você alcançará um resultado muito além do esperado. Para isso é preciso praticar a introversão. Fixe um tempo para dar poder aos seus pensamentos e aumentar a conta de seus tesouros internos.”
Brahma Kumaris

24 de maio de 2014

DOCUMENTÁRIO: Redes: Educar para fabricar ciudadanos

DESCRIção

"Hacia dónde ha de evolucionar nuestro sistema educativo para formar a ciudadanos capaces de afrontar los retos de este siglo? Tanto la ciencia como la tradición contemplativa budista tienen mucho que decir al respecto. ¿Por qué no unirlas para que se enriquezcan mutuamente y aporten soluciones? Eso es lo que hicieron el pasado mes en Washington D.C., y allí­ estuvo Redes para presenciar un excelente debate sobre las necesidades de la educación de nuestros hijos."


16 de maio de 2014

Cooperação



“A verdadeira cooperação é resultado de um trabalho interno de cada integrante numa tarefa. Significa ir além das restrições do ‘meu’ ou do ‘seu’ jeito. Surge da união das especialidades de cada um e prol de um objetivo maior. Cooperar numa hora de necessidade é um grande ato de doação.”
Brahma Kumaris

15 coisas que você deve abandonar para ser feliz

Há uma lista de 15 coisas que, se você desistir de todas elas, isso vai fazer sua vida ficar muito, muito mais fácil e muito, muito mais feliz.



Tradução e adaptação de Espalhe o Amor, artigo original em Purposefairy

Há uma lista de 15 coisas que, se você desistir de todas elas, isso vai fazer sua vida ficar muito, muito mais fácil e muito, muito mais feliz.

Nós nos prendemos a tantas coisas que nos causam tantas dores, estresse e sofrimento – e ao invés de deixá-las todas irem embora, agora… Ao invés de permitir que nós mesmos vivamos sem estresse e felizes… Nós nos agarramos a elas.

Não mais.

Começando a partir de hoje, nós desistiremos de todas essas coisas que não nos servem mais, e nós abraçaremos a mudança.

Preparado? Aqui vamos nós:

1. Desista da sua necessidade de estar sempre certo

Há tantos de nós que não conseguem suportar a idéia de estarmos errados, querendo sempre estar certos, mesmo sob o risco de terminar grandes relacionamentos ou causar um grande nível de estresse e dor, para nós e para outros.

Isso não vale a pena. Quando você sentir a necessidade “urgente” de entrar em uma briga sobre quem está certo e quem está errado, pergunte a si mesmo o seguinte:

“Eu preferiria ser a pessoa certa ou a pessoa gentil? Que diferença isso vai fazer? O meu ego é realmente grande desse jeito?”

2. Desista da sua necessidade de controle

Esteja disposto a desistir da sua necessidade de sempre controlar tudo que acontece a você e em volta de você – situações, pessoas, eventos etc.

Seja com seus amados, colegas de trabalho ou somente estranhos que você encontra na rua – apenas permita-os ser.

Permita que tudo e todos sejam como eles são e você verá o quão melhor isso vai fazer você se sentir.

“Ao se desapegar, tudo se torna realizado. O mundo é vencido por aqueles que se desapegam. Quando você tenta e tenta, o mundo se torna mais do que vencer.” (Lao Tzu)

3. Desista da culpa

Desista da sua necessidade para culpar outros pelo que você tem ou não tem, pelo que você sente ou não sente.

Pare de dar seus poderes para outros e comece a assumir as responsabilidades da sua própria vida.

4. Desista da sua conversa interior derrotista

Oh, meu Deus! Quantas pessoas estão machucando a elas mesmas por causa das suas mentalidades negativas, poluídas e repetitivas?

Não acredite em tudo que sua mente está lhe dizendo – especialmente se é negativista e auto-destrutiva.

Porque você é melhor do que tudo isso.

“A mente é um instrumento supremo se usada corretamente. Usada de maneira errada, no entanto, ela se torna muito destrutiva.” – Eckhart Tolle

5. Desista das suas crenças limitantes

Sobre aquilo que você pensa que pode ou não pode fazer, sobre o que é possível ou impossível.

De agora em diante, você não mais irá permitir que suas crenças limitantes mantenham você paralisado no lugar errado.

Abra suas asas e voe!

Uma crença não é uma idéia presa pela mente, ela é uma idéia que prende a mente. – Elly Roselle.

6. Desista de reclamar

Desista da sua necessidade de reclamar sobre aquelas muitas, muitas, muuuuuitas coisas – pessoas, situações, eventos que lhe fazem infeliz, triste e deprimido.

Ninguém pode fazer você infeliz, nenhuma situação pode fazer você triste ou miserável a não ser que você permita que isso aconteça.

Não é a situação que dispara aqueles sentimentos em você, mas sim como você escolhe olhar para tudo aquilo.

Nunca subestime o poder do pensamento positivo.

7. Desista da luxúria das críticas

Abandone sua necessidade de criticar coisas, eventos ou pessoas que são diferentes de você.

Nós somos todos diferentes, e mesmo assim somos iguais.

Todos nós queremos ser felizes, todos nós queremos amar e sermos amados e todos nós queremos ser compreendidos.

Todos nós queremos algo, e algo que é desejado por todos nós.

8. Desista da sua necessidade de impressionar os outros

Pare de pensar tão seriamente em ser ago que você não é somente pra fazer os outros gostarem de você.

Isso não funciona desse jeito. No momento que você pára de tentar tão seriamente ser algo que você não é, no momento que você tira todas as suas máscaras, no momento que você aceita e abraça seu eu verdadeiro, você descobrirá as pessoas sendo atraídas por você, sem esforço algum.

9. Abandone a sua resistência à mudança

Mudar é bom.

Mudar irá lhe ajudar a ir de A a B. Mudar irá ajudar você a fazer melhorias em sua vida e também na vida de pessoas à sua volta. Siga seu destino, e abrace a mudança – não resista a ela.

“Siga o seu destino e o universo irá abrir portas para você onde antes só haviam muros.” – Joseph Campbell

10. Desista das etiquetas

Pare de etiquetar coisas, pessoas ou eventos que você não entende. Páre de chamá-los “estranhos” ou “diferentes”. Tente abrir sua mente, pouco a pouco.

As mentes só funcionam quanto estão abertas.

“A mais alta forma de ignorância é quando você rejeita algo sobre o qual você não sabe nada sobre.” – Wayne Dyer

11. Desista dos seus medos

Medo é só uma ilusão. Ele não existe – você o criou. Está tudo na sua mente. Corrija o seu interior e tudo no seu exterior irá se encaixar.

“A única coisa que nós temos que temer é o próprio medo.” – Franklin D. Roosevelt.

12. Desista das suas desculpas

Coloque-as em um pacote e diga a elas que elas estão despedidas.

Você não mais precisa delas. Um monte de vezes nós limitamos a nós mesmos por causa das muitas desculpas que nós usamos.

Ao invés de crescer e trabalhar em melhorar nós mesmos e nossas vidas, nós nos tornamos presos, mentindo para nós mesmos, usando todos os tipos de desculpas – desculpas que 99,9% das vezes não são nem reais.

13. Desista do seu passado

Eu sei, eu sei. É difícil. Especialmente quando o passado parece tão melhor do que o presente – e o futuro parece tão assustador.

Você deve levar em conta o fato de que o momento presente é tudo o que você tem e tudo que você irá ter na vida.

O passado que você agora está buscando reviver – o passado com o qual você ainda sonha – foi ignorado por você quando ele era presente.

Pare de se iludir.

Esteja presente em tudo que você faz, e aproveite a vida.
Afinal, a vida é uma jornada, não um destino. Tenha uma visão clara do futuro. Prepare a si mesmo, mas sempre esteja presente no seu agora.

14. Desista do apego

Este é um conceito que, para a maioria de nós, é tão difícil de compreender e eu tenho que dizer a você que isso era complicado pra mim, também.

E ainda é… Mas não é mais algo impossível.

Você fica melhor e melhor nisso com tempo e prática. No momento em que você desliga a si mesmo de todas as coisas, você se torna muito mais cheio de paz, tão tolerante, tão gentil e tão sereno…

Isso não significa que você não dê o seu amor para estas coisas – porque amor e apego não têm nada a ver um com o outro. Apego vem de um lugar de medo, enquanto amor… Bem, amor real é puro, gentil e sem ego. Onde há amor não pode haver medo, e por causa disso, apego e amor não coexistem.

Livrando-se do apego, você chegará em um lugar onde você será capaz de entender todas as coisas sem tentar.

Um estado além das palavras.

15. Desista de viver sua vida através das expectativas de outras pessoas

Muitas pessoas estão vivendo uma vida que não é a vida delas.

Elas vivem vidas de acordo com o que os outros pensam que é melhor para elas, elas vivem suas vidas de acordo com o que seus pais pensam que é melhor, pelo que seus amigos pensam, seus inimigos, professores, governo e até do que a mídia pensa que é melhor para elas.

Elas ignoram suas vozes interiores, aquele chamado interno… Essas pessoas estão tão ocupadas em procurar agradar a todo mundo, preocupadas em atender as expectativas de outros, que elas perdem o controle de suas próprias vidas.

Elas esquecem o que as torna felizes, o que elas querem, o que elas precisam… E, eventualmente, elas esquecem delas próprias.

Você tem uma vida – essa aqui, agora – e você precisa vivê-la, apropriar-se dela e, especialmente, não deixar que a opinião de outras pessoas distraiam você do seu caminho.


FONTE: FOLHA SOCIAL

Ninguém pode fazer você infeliz, nenhuma situação pode fazer você triste ou miserável a não ser que você permita que isso aconteça.

Não é a situação que dispara aqueles sentimentos em você, mas sim como você escolhe olhar para tudo aquilo.

Nunca subestime o poder do pensamento positivo.


15 de maio de 2014

Tolerância

"A tolerância é a força interna que nos capacita a enfrentar e transformar mal-entendidos e dificuldades. Ela acalma os sentimentos exaltados dos outros. Se insultada, não deixa o mais leve sinal de aborrecimento. Conhecimento e insight, automaticamente, levantam o escudo protetor da tolerância. Uma pessoa tolerante é como uma árvore com abundância de frutos. Mesmo quando golpeada com varas e pedras, continua a dar seus frutos em retorno."
Brahma Kumaris

Pão

Vi esta fotografia linda e não resisti em colocá-la aqui no blog.


O PÃO é feito de farinha, de trigo ou outros cereais, água e sal. Simples assim, já é uma delícia. 
O primeiro pão foi feito há mais de 6000 anos atrás. Segundo os historiadores o pão teria surgido juntamente com o cultivo do trigo, na região da Mesopotâmia, onde atualmente está situado o Iraque.
O pão fermentado, semelhante ao que comemos hoje, já era consumido pelos egípcios por volta de 4000 anos a.C. No Antigo Egito, o pão pagava salários e os camponeses ganhavam três pães e dois cântaros de cerveja por dia de trabalho.
O sistema de fabricação dos egípcios era muito simples – pedras moíam o trigo que, adicionado à água, formava uma massa mole, que era assada – e foram mostradas em pinturas encontradas sobre tumbas de reis que viveram por volta de 2500 a.C.


"Se você nunca se permite se sentir triste, como vai se sentir alegre?"

Punky, a levada da breca
https://www.youtube.com/watch?v=6p-wIoTGO4I&list=RDP3qq37IG_vo

13 de maio de 2014

Status

"Status é comprar algo que não queremos, 
com dinheiro que não temos,
para mostrarmos para pessoas que não gostamos,
uma imagem do que não somos."

11 de maio de 2014

Confiança

"Sentimentos de proximidade. Sentimentos de conhecer um ao outro muito bem. Sentimento de que todos fazem parte de uma Família. Esses são exemplos de bons sentimentos, ou seja, os preenchidos com amor. Quando há somente esse tipo de sentimento no seu coração, então é muito fácil ter fé. É fácil confiar. Você começa a desenvolver fé nos aspectos mais elevados de si mesmo, e essa autoconfiança se torna a base para confiar nos outros. Confiança é cultivada ao cultivar bons sentimentos".
Brahma Kumaris

9 de maio de 2014

Paz

“Cuide-se, mantenha sua paz. Foque sua consciência na sua forma espiritual – uma pequenina estrela como um minúsculo ponto de luz no centro da testa. Experimente realmente a diferença entre você, a Estrela Brilhante, e você, o corpo, o veículo físico. O cansaço acabará e a irritação também. Suas ações serão preenchidas de amor, para si e para os outros.”
Brahma Kumaris

8 de maio de 2014

Podemos impedir um genocídio



Mulheres e crianças tiradas à força das escolas e hospitais e mortas no acostamento de estradas, propagandas de ódio nas rádios – seria Ruanda há 20 anos? Não. Isso está acontecendo agora no Sudão do Sul, mas podemos acabar com este horror. 

A responsabilidade está nas mãos de dois homens: o presidente Salva Kiir e Riek Machar, que no passado foi seu vice-presidente. Envoltos em uma rancorosa disputa pelo poder, eles estão alimentando propositalmente a tensão entre grupos étnicos que viviam em paz há decadas. Ambos têm bens e família no exterior. Se conseguirmos pressioná-los onde mais sentem – seus bolsos – poderemos acabar com este pesadelo e impedir um genocídio.

As negociações de paz estão recomeçando lentamente, e os EUA e França pediram ao Conselho de Segurança da ONU que imponha sanções e envie suas forças de paz para proteger os civis. A Rússia pode tentar sabotar essa estratégia, mas nem mesmo a China quer ver uma nação rica em petróleo imersa no caos. Portanto dá para vencermos, mas apenas se agirmos rápido. Vamos mostrar aos líderes mundiais 1 milhão de vozes em prol das sanções e do envio de uma forte missão internacional para proteger o povo do Sudão do Sul:

https://secure.avaaz.org/po/ceasefire_in_south_sudan_brazil_cp/?bqRaNfb&v=39573

É entristecedor e, ao mesmo tempo, revoltante. Mais de 1 milhão de pessoas, dos 11 milhões de habitantes do Sudão do Sul, abandonaram suas casas. Dezenas de milhares morreram e a fome assola o país. Ainda assim, durante meses as delegações de ambos os lados têm se hospedado em hotéis de luxo no país vizinho, a Etiópia, e têm feito pouco esforço, e quase nenhum progresso, para negociar um acordo de paz. 

Podemos impedir essa insanidade. As sanções, incluindo o congelamento de bens e a proibição de viagens internacionais, afetarão Kiir e Machar, que ficarão impedidos de usar suas riquezas e visitar seus amigos e família fora do país. Mesmo se perdermos no Conselho de Segurança, sanções unilaterais impostas por vários países terão um efeito contundente. 

Reforçar a proteção da ONU, que abriu suas próprias bases para receber 85 mil civis refugiados dos massacres, também é fundamental. As forças de paz contam com menos de 9 mil capacetes azuis, espalhados em uma área do tamanho da França. Uma de suas bases já foi atacada descaradamente, e o governo está ameaçando expulsá-los do país. Por isso, precisamos urgentemente de uma missão da paz ainda maior e mais forte

A comunidade internacional não conseguiu impedir a violência desencadeada na Síria há 3 anos, mas este conflito é recente e ainda pode ser contido. Não podemos fracassar com o Sudão do Sul. Assine e compartilhe com todos:

https://secure.avaaz.org/po/ceasefire_in_south_sudan_brazil_cp/?bqRaNfb&v=39573

O Sudão do Sul é uma das nações mais jovens do mundo e nasceu após décadas de resistência contra a brutalidade genocida do regime totalitário sudanês. No entanto, assim como muitos de nossos países com centenas de anos de história, há uma grande distância entre os governantes e o povo. Essa distância é trágica, pois todos achavam que o presidente Salva Kiir tinha intenções sinceras, mas pelo visto ele e Riek Machar se agarraram ao ódio, ao medo e à sede pelo poder. Precisamos nos unir ao povo do Sudão do Sul e ajudá-los a tomar de volta o controle sobre seus governantes para recuperar a paz que há tanto tempo, e com tanto sofrimento, eles vêm tentado conseguir. 

Com esperança, 

Jeremy, Mary, Mathias, Jooyea, Sayeeda, Patri, Luis, Ricken e toda a equipe da Avaaz 


MAIS INFORMAÇÕES: 

ONU diz que Sudão do Sul está à beira da "calamidade" (R7)
http://noticias.r7.com/internacional/onu-diz-que-sudao-do-sul-esta-a-beira-da-calamidade-30042014 

Rebeldes do Sudão do Sul mataram centenas em “massacre étnico” (Público)
http://www.publico.pt/mundo/noticia/rebeldes-do-sudao-do-sul-mataram-centenas-em-massacre-etnico-1633066 

John Kerry adverte sobre risco de genocídio no Sudão do Sul (Folha de S.Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/05/1448195-john-kerry-adverte-sobre-risco-de-genocidio-no-sudao-do-sul.shtml 

Conflito no Sudão do Sul não tem motivação étnica, mas política (Carta Capital)
http://www.cartacapital.com.br/internacional/conflito-no-sudao-do-sul-nao-tem-motivacao-etnica-mas-politica-9053.html 

Mais de quatro meses de combates no Sudão do Sul (Diário de Notícias)
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3823156&seccao=%C3%81frica&page=-1 

Washington e Paris defendem sanções contra o Sudão do Sul (Agência Brasil)
http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-04/washington-e-paris-defendem-sancoes-contra-o-sudao-do-sul 

Os Impostos Silenciosos

Por Mario Sergio Cortella*

Cidadão desconhece a tributação indireta que lhe permite exigir bom atendimento em escolas e hospitais públicos

É preciso pensar o papel do Estado como gerador de qualidade social, principalmente a partir da seguinte questão: quem é o proprietário do que é público? O adequado seria afirmar: o povo, mormente o "povão", que, por ser maioria, é o grande contribuinte. Ora, o "povão" não se coloca nessa condição porque acha que não paga impostos; aliás, ele se humilha no equipamento público porque não sabe que o financia. É por isso que o povo chama a escola do "governo", o hospital do "governo" e, portanto, de graça ou graciosamente.

O "povão" acha que não paga imposto, porque pensa que imposto é só imposto direto, que é o imposto sobre renda e propriedade, o que ele não tem. Os principais impostos diretos - como o Imposto de Renda (IR), o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Territorial Rural (ITR) - o "povão" não paga mesmo. Aliás, desses não são muitos os justamente pagantes, dado que o IR grava especial e quase exclusivamente os assalariados, o IPTU não é progressivo e há grandes isenções nas metrópoles, e o ITR ainda não chegou próximo à justiça tributária em um país de latifúndios.
A questão é muito mais complexa. O "povão" acha que não paga imposto, mas paga impostos indiretos que são os impostos sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como a parcela extensamente majoritária dos orçamentos públicos vem dos impostos indiretos, quem financia os orçamentos? Quem consome. E quem consome? Todos.
Onde estão os impostos indiretos? No leite, no pão, no sapato, na água, na luz etc. Vamos a um exemplo concreto: 1 litro de leite na padaria ao lado custa R$ 1,10 e, neste preço, R$ 0,25 são impostos. Se eu ganhar R$ 1 mil de salário por mês, eu pago R$ 0,25 de imposto; se eu ganhar R$ 10 mil de salário por mês, eu pago R$ 0,25 de imposto. Se eu ganhar R$ 100 mil de salário por mês, eu pago R$ 0,25 de imposto; se eu ganhar R$ 180 por mês, eu pago R$ 0,25 de imposto. Como isso está no leite, no pão etc., etc., a conclusão é óbvia: como a maioria do país é pobre, é esta que sustenta os orçamentos que a ela não retornam em forma de serviços públicos adequados, configurando uma espécie de estelionato.
E ele - o "povão" - acha que não paga imposto. Tanto que vai à escola pública e é muitas vezes desprezado na fila; vai ao hospital público e fica deitado na maca no corredor. O "povão" está pagando. A criança reclama da merenda na escola e um colega nosso fala assim: "Mas esse povinho come de graça e ainda está reclamando" ou, no hospital, "esse povinho recebe atendimento de saúde gratuito e ainda está reclamando, quer leito bom, quer remédio de graça". De graça? Aquilo está pago! E muito bem pago!
Por isso, a violência mais forte é a não-compreensão de todas essas coisas, o não-esclarecimento de que, se o cidadão paga imposto, ele tem esse direito e, acima de tudo, é seu direito ser proprietário do que é público.

*Professor de pós-graduação em Educação (Currículo) da PUC-SP.
FONTE: Curso Disseminadores da Educação Fiscal.

7 de maio de 2014

E que tal um dia sem Estado?

Estou fazendo o Curso Disseminadores da Educação Fiscal, da ESAF - Escola de Administração Fazendária
Uma das atividades é participar do texto posto em debate. Segue o texto e a seguir meu comentário:

E que tal um dia sem Estado?
Por Luciano Feldens

"Em 2008, o professor de Direito Penal da PUCRS e então procurador da República, Luciano Feldens, escreveu o artigo abaixo, contrapondo-se ao movimento "um dia sem imposto".
Preconizou-se, dias atrás, "um dia sem imposto". Pagar imposto não é algo que dê prazer. Especialmente quando assistimos a recorrentes escândalos políticos envolvendo apropriação e desvio de dinheiro público. Quando falham as instituições de controle, então, como anotou Zero Hora em recente editorial, a indignação se avoluma. E o ápice do desgosto parece estar na constatação de que não percebemos o retorno prestacional para a parcela que aportamos em impostos. Sobre isso, é preciso esclarecer algo: nós, assinantes de Zero Hora, ocupantes de uma posição socioeconômica privilegiada, jamais receberemos do Estado, individualmente, uma contraprestação na exata proporção do que pagamos. E isso é assim, infelizmente, porque deve ser. A Constituição de 1988 fixa como objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais (art. 3º). A única maneira de cumpri-los em uma sociedade altamente estratificada a exemplo da nossa, em que o Estado não produz riqueza, é mediante a capilarização de um percentual dos recursos de quem a produz, destinando-o ao financiamento de políticas sociais que aproveitam, em especial, às camadas socioeconômicas inferiores.

Diferentemente do que ocorre em um condomínio, onde cada morador cumpre com sua cota e os serviços são coletivamente devolvidos na medida do orçamento ajustado (limpeza, manutenção, segurança), no domínio social a situação é bastante diferente. Nem todos são pagadores. A maciça maioria não é. Isso significa que pagamos por outros e para outros. Essencialmente para aqueles que, se não fosse a presença do Estado no financiamento e na gestão da saúde e da educação públicas, por exemplo, jamais teriam minimamente satisfeitas essas condições elementares de dignidade humana; à diferença de nós, eles não têm a alternativa do setor privado...

Em termos de política social, sempre se poderá fazer melhor. Muito melhor, talvez. Seja como for, enquanto persistir essa profunda desigualdade, a fórmula da redistribuição implicará, sempre, que paguemos mais do que individualmente possamos almejar em troca.

Assim, além de um dia sem imposto, talvez pudéssemos também cogitar: que tal "um dia sem Estado"? Recentemente, os Estados Unidos presenciaram esse dia, quando da passagem do furacão que assolou New Orleans, levando à total paralisia dos serviços estatais de socorro (bombeiros, ambulâncias, polícias). Resultado: além da potencialização da tragédia em si, um aumento vertiginoso de roubos, estupros e homicídios. No Brasil, se esse "dia sem Estado" vingar, pretendo não sair de casa. E por um exercício hipotético de solidariedade mesclada com egoísmo, vou torcer para que esse dia não seja aquele no qual está agendada, há meses, pelo SUS, a sessão de quimioterapia de minha empregada doméstica. Ela depende do sistema público de saúde (Estado). E eu dependo dela."


Meu comentário:


Concordo basicamente no que ele diz: "Em termos de política social, sempre se poderá fazer melhor. Muito melhor, talvez.". O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas a Alemanha, por exemplo, também tem, quase o dobro que a do Brasil. Mas qual a diferença? Lá as políticas públicas são aplicadas e funcionam. Aqui as politicas públicas não começam com uma reforma desde a base e sim com tapa-buracos do sistema. O problema não é pagarmos altas taxas de impostos, se esses impostos tivessem, todos eles, direcionamento específico e aplicação certa, se víssemos retorno, o Brasil não seria atrasado como é. E acho até que nem precisariam tantos impostos assim, bastava o Estado-Poder, formado pelos "representantes do povo", não ser corrupto, e aplicar as verbas.
Quando ele diz "o Estado não produz riqueza", é um grande equívoco. O Estado produz riqueza sim, a União é a grande concentradora desta, e talvez por isso, os Municípios vivem às quebras. Um dos problemas é a falta de aplicação correta dessa riqueza, muitas vezes as verbas retornam porque não foram usadas naquele ano, isso aconteceu aqui em Santa Maria com verbas que deveriam ter sido aplicadas na Saúde em 2013. Por que não são aplicadas? Porque não tem gente que se preste a fazer um projeto, pra encaminhar licitação. Gente até tem, mas talvez não tenham qualificação ou interesse pra fazer as coisas acontecerem, e isso se repete no país inteiro. 
Um dia sem Estado não nos faria tanta diferença. O que seria? Seria muitos serviços não funcionando corretamente e filas de espera... algo diferente dos dias normais?
As coisas, "em termos de política social", sempre poderiam melhorar mais, com certeza, se a receita do Brasil fosse bem aplicada, principalmente em Educação de QUALIDADE, não isso que temos ai hoje, que os alunos mal aprendem a ler e escrever e não conseguem interpretar um texto, onde a maioria acaba não continuando os estudos e indo por caminhos que não deveriam ir. Li uma vez uma pesquisa sobre os presos no Presídio Central de Porto Alegre, a grande maioria tem apenas o ensino fundamental.
O Brasil precisa tomar consciência e deixar de ser hipócrita. É isso o que eu acho. Tomar bons exemplos como Portugal, Canadá, Uruguai, e abandonar o "jeitinho brasileiro".