7 de maio de 2014

E que tal um dia sem Estado?

Estou fazendo o Curso Disseminadores da Educação Fiscal, da ESAF - Escola de Administração Fazendária
Uma das atividades é participar do texto posto em debate. Segue o texto e a seguir meu comentário:

E que tal um dia sem Estado?
Por Luciano Feldens

"Em 2008, o professor de Direito Penal da PUCRS e então procurador da República, Luciano Feldens, escreveu o artigo abaixo, contrapondo-se ao movimento "um dia sem imposto".
Preconizou-se, dias atrás, "um dia sem imposto". Pagar imposto não é algo que dê prazer. Especialmente quando assistimos a recorrentes escândalos políticos envolvendo apropriação e desvio de dinheiro público. Quando falham as instituições de controle, então, como anotou Zero Hora em recente editorial, a indignação se avoluma. E o ápice do desgosto parece estar na constatação de que não percebemos o retorno prestacional para a parcela que aportamos em impostos. Sobre isso, é preciso esclarecer algo: nós, assinantes de Zero Hora, ocupantes de uma posição socioeconômica privilegiada, jamais receberemos do Estado, individualmente, uma contraprestação na exata proporção do que pagamos. E isso é assim, infelizmente, porque deve ser. A Constituição de 1988 fixa como objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais (art. 3º). A única maneira de cumpri-los em uma sociedade altamente estratificada a exemplo da nossa, em que o Estado não produz riqueza, é mediante a capilarização de um percentual dos recursos de quem a produz, destinando-o ao financiamento de políticas sociais que aproveitam, em especial, às camadas socioeconômicas inferiores.

Diferentemente do que ocorre em um condomínio, onde cada morador cumpre com sua cota e os serviços são coletivamente devolvidos na medida do orçamento ajustado (limpeza, manutenção, segurança), no domínio social a situação é bastante diferente. Nem todos são pagadores. A maciça maioria não é. Isso significa que pagamos por outros e para outros. Essencialmente para aqueles que, se não fosse a presença do Estado no financiamento e na gestão da saúde e da educação públicas, por exemplo, jamais teriam minimamente satisfeitas essas condições elementares de dignidade humana; à diferença de nós, eles não têm a alternativa do setor privado...

Em termos de política social, sempre se poderá fazer melhor. Muito melhor, talvez. Seja como for, enquanto persistir essa profunda desigualdade, a fórmula da redistribuição implicará, sempre, que paguemos mais do que individualmente possamos almejar em troca.

Assim, além de um dia sem imposto, talvez pudéssemos também cogitar: que tal "um dia sem Estado"? Recentemente, os Estados Unidos presenciaram esse dia, quando da passagem do furacão que assolou New Orleans, levando à total paralisia dos serviços estatais de socorro (bombeiros, ambulâncias, polícias). Resultado: além da potencialização da tragédia em si, um aumento vertiginoso de roubos, estupros e homicídios. No Brasil, se esse "dia sem Estado" vingar, pretendo não sair de casa. E por um exercício hipotético de solidariedade mesclada com egoísmo, vou torcer para que esse dia não seja aquele no qual está agendada, há meses, pelo SUS, a sessão de quimioterapia de minha empregada doméstica. Ela depende do sistema público de saúde (Estado). E eu dependo dela."


Meu comentário:


Concordo basicamente no que ele diz: "Em termos de política social, sempre se poderá fazer melhor. Muito melhor, talvez.". O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas a Alemanha, por exemplo, também tem, quase o dobro que a do Brasil. Mas qual a diferença? Lá as políticas públicas são aplicadas e funcionam. Aqui as politicas públicas não começam com uma reforma desde a base e sim com tapa-buracos do sistema. O problema não é pagarmos altas taxas de impostos, se esses impostos tivessem, todos eles, direcionamento específico e aplicação certa, se víssemos retorno, o Brasil não seria atrasado como é. E acho até que nem precisariam tantos impostos assim, bastava o Estado-Poder, formado pelos "representantes do povo", não ser corrupto, e aplicar as verbas.
Quando ele diz "o Estado não produz riqueza", é um grande equívoco. O Estado produz riqueza sim, a União é a grande concentradora desta, e talvez por isso, os Municípios vivem às quebras. Um dos problemas é a falta de aplicação correta dessa riqueza, muitas vezes as verbas retornam porque não foram usadas naquele ano, isso aconteceu aqui em Santa Maria com verbas que deveriam ter sido aplicadas na Saúde em 2013. Por que não são aplicadas? Porque não tem gente que se preste a fazer um projeto, pra encaminhar licitação. Gente até tem, mas talvez não tenham qualificação ou interesse pra fazer as coisas acontecerem, e isso se repete no país inteiro. 
Um dia sem Estado não nos faria tanta diferença. O que seria? Seria muitos serviços não funcionando corretamente e filas de espera... algo diferente dos dias normais?
As coisas, "em termos de política social", sempre poderiam melhorar mais, com certeza, se a receita do Brasil fosse bem aplicada, principalmente em Educação de QUALIDADE, não isso que temos ai hoje, que os alunos mal aprendem a ler e escrever e não conseguem interpretar um texto, onde a maioria acaba não continuando os estudos e indo por caminhos que não deveriam ir. Li uma vez uma pesquisa sobre os presos no Presídio Central de Porto Alegre, a grande maioria tem apenas o ensino fundamental.
O Brasil precisa tomar consciência e deixar de ser hipócrita. É isso o que eu acho. Tomar bons exemplos como Portugal, Canadá, Uruguai, e abandonar o "jeitinho brasileiro".